Durante o processo de colonização do Brasil, este teve seu território dividido por Portugal em Capitanias Hereditárias, com intuito de melhor explorá-lo e protegê-lo. Durante esse intento por parte de Portugal, o Maranhão ficou mais de um século abandonado. Esse fato é explicado por Reis (1982, p. 24) ao elencar os motivos que propiciaram a isto, conforme mostra a passagem que se segue:
Os encargos com a manutenção das outras áreas do novo território exigiam enormes esforços militares e financeiros que assegurassem a defesa e o domínio das áreas incorporadas à Coroa que frustrada por não encontrar na nova terra metais nobres, teve que explorar o recurso acessível, no caso o pau-brasil, que rendia lucro de pouco vulto, bem como acesso a esta região era dificultado, tanto pelo litoral, quanto pelo interior. Pelo litoral, a violência das correntes e das marés fez fracassarem a diversas tentativas de chegada a esta parte da colônia; por outro lado a penetração pelo interior era dificultada porque os pequenos contingentes humanos que habitavam a costa não podiam abandoná-la deixando-a desprotegida aos corsários.
Tendo Portugal procedido dessa forma, deu oportunidade para os franceses ocuparem a Ilha de Upaon-Açu (Ilha de São Luís), liderados por Daniel de La touche, Senhor de La Ravardière, que tentava fundar colônias no Brasil (MARTINS, 2000). Com isso, fundaram um núcleo de povoamento, escolhendo para a sede da colônia o local mais elevado, onde “[...] localizava-se na confluência dos dois maiores rios da ilha [...]”. (MEIRELES, 2001, p. 42)
Esse lugar foi estrategicamente escolhido com objetivo de levar a cabo os interesses mercantilistas franceses, que consistiam no controle da região visando o comércio de madeiras nobres do novo mundo para atender à demanda da tintura de tecidos. A construção de um forte e de algumas residências utilizando-se de mão-de-obra indígena selou definitivamente a fixação da expedição francesa em solo maranhense e o seu contato com os habitantes indígenas. Em 8 de setembro de 1612 foi solenemente fundada a colônia francesa no Maranhão, ou França Equinocial, com limites definidos em 50 léguas para o Norte e para o Sul, a partir do Forte de Saint Louis, marco fundador de São Luís. (MEIRELES, 2001).
Porém, tal empreendimento não teve vida longa, pois a presença dos franceses na ilha do Maranhão foi o suficiente para que o norte saísse do anonimato da mesa de decisões da coroa portuguesa. Tal fato histórico culminou na reação Metropolitana que saiu em busca da expulsão dos franceses e da efetivação da colonização portuguesa no Maranhão, consolidada após a Batalha de Guaxenduba.
Correspondendo esse período ao da União Ibérica, no qual os portugueses estavam unidos à Coroa Espanhola, e frustrado o projeto de ocupação setentrional dos franceses, inicia-se uma nova fase de colonização com estratégias muito mais militares e de povoamento, que econômico-mercantis. Foi Jerônimo de Albuquerque o responsável pela implantação do sistema colonial português, empreendendo algumas ações, destacando-se: o planejamento e construção de arruamentos da cidade, parte do forte de acordo com as plantas idealizadas pelo engenheiro militar Francisco de Frias, autor do primeiro plano urbano da cidade. (MEIRELES, 2001).
Sobre Francisco Frias, Martins (2000, p. 25) acrescenta ainda:
O engenheiro militar Francisco de Frias planeja as ruas e praças que deveriam orientar o crescimento da cidade, semelhante aos desenhos que deram origem às cidades espanholas, com desenhos traçados em quadras regulares e duas grandes praças, de onde partiram as ruas, transformando-as com o tempo e conhecidas na atualidade sob o topônimo de praça D. Pedro II e João Lisboa.
Foi a partir desse traçado inspirado pelo xadrez das ruas espanholas, que a cidade adquiriu uma feição portuguesa, como revela Holanda (apud CORREIA, 2006, p. 25): “[...] a cidade que os portugueses fundaram na América não é um produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza e sua silhueta se entrelaça na linha da paisagem [...]”. Dessa forma, pode-se deduzir que o planejamento da cidade São Luís teve como base a harmonização e adaptação às diferenças topográficas da cidade com suas curvas e ladeiras.
Dentro dos planos lusitanos de proteger e povoar a cidade, ainda suscetível a invasões, o então governador da época, Francisco Coelho de Carvalho Albuquerque (MEIRELES, 2001), mandou construir uma nova fortaleza de pedra e cal no local do forte São Luís, onde se localizava também dois semi-arcos ligados por uma cortina de madeira e ainda mandou trazer imigrantes para as terras maranhenses, procedentes do Arquipélago dos Açores (composto por nove ilhas que ficavam próximas de Portugal), chegando aqui em 1619 os 200 casais de açores, posteriormente trazidas outras levas para região (MARTINS, 2000).
Entretanto, a própria legislação portuguesa criava obstáculos para tal empreendimento, ocorrendo uma morosidade na vinda dos imigrantes para o Maranhão, segundo Marques (1970, p. 10) que afirma e ainda traça um pequeno panorama econômico da época:
Em 1619 comunicavam ao Rei que estava instalada a primeira Câmara Municipal de São Luís. Naquela época a cidade, que teve sua primeira planta projetada por Francisco Mesquita, não passava de três caminhos quase sem casas com uma população de 300 almas. A lavoura desenvolvida era a mandioca e o algodão, porém muito reduzida, porque a população portuguesa estava ocupada com o serviço de tropa. O comércio externo não existia por falta de produtos para a exportação e o comércio interno era feito através de trocas, conforme a necessidade do momento. Para resolver tal problema, começaram a chegar em terras maranhenses imigrantes. Contudo, a própria legislação portuguesa atrapalhava tal empresa. E a emigração para o Maranhão foi muita morosa. E durante esse período, economicamente o estado não evolui quase nada, predominando o escambo, sendo esta a primeira manifestação comercial no Maranhão que se fazia entre os franceses e indígenas, cujo principal produto era o pau-brasil. Figurando o comércio externo de forma insipiente por falta de produtos para a exportação e o comércio interno através de permutas.
Revela-se com isso uma conjuntura colonial econômica bastante difícil e débil na qual a subsistência baseava-se no extrativismo de produtos denominados de drogas do sertão (o cravo, salsaparrilha, baunilha, âmbar, canela, pau-brasil, pau-preto e urucu) e no cultivo de alguns gêneros, no caso o açúcar e algodão em pequena escala, que não eram suficientes para suprir o comércio interno. Este por sua vez consistia em única atividade comercial, a fiação e exportação pelos nativos de rolos de pano de algodão, sendo os fios deste utilizados também como moeda de troca, visto que na época não era permitido a circulação de moedas metálicas e as permutas de outros produtos eram feitas com esses fios (MARTINS, 2000).
Os colonos reclamavam da situação de miséria e abandono na qual se encontravam e se queixavam, principalmente, da falta de escravos, sobretudo da mão-de-obra indígena que, com sua escassez, agravava a situação, já que os indígenas ajudavam nas diversas atividades domésticas. Essa condição de penúria era tanto que moravam em palhoças e trajavam-se com roupas de pano de algodão grosso, da terra, tinto de preto, faltando até a farinha de mandioca, base da alimentação na colônia (MEIRELES, 2001). Essa situação revela a política da colonização portuguesa, que tinha como premissa apenas a exploração e não o desenvolvimento da colônia.
Nesse cenário houve uma mudança política e econômica no período que corresponde, na província, à instalação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, mais precisamente após a sua instalação, culminando no desenvolvimento do comércio que, segundo Meireles (2001, p. 30), era:
Uma empresa monopolista, como a antiga que Manuel Beckman combatera, liderando uma insurreição de oposição à exploração da metrópole, destruidora dos empreendimentos nacionais. E, com o monopólio assegurado por duas décadas, realizando a navegação, estimulou a lavoura e o comércio.
Referindo-se o autor, quanto menciona Manuel Beckman a outro contexto histórico no qual se tentou dinamizar a economia colonial, mas devido ao descumprimento por parte do governo português do acordo firmado com os latifundiários maranhenses ensejou uma revolta, que culminou com a morte dos cabeças do movimento e dissolução da instituição que era encarregada de intermediar o acordo comercial, a Companhia geral do Maranhão e Grão-Pará, porém, anos mais tarde com mudanças na política portuguesa, o Maranhão irá experimentar seu primeiro grande surto de desenvolvimento, como foi dito, com a instalação dessa nova companhia.
Este empreendimento foi criado pelo Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal (MEIRELES, 2001). A criação desta companhia, segundo Viveiros (1998, p. 74), promoveu na província maranhense “[...] o surto de progresso que desfrutou nos últimos quarenta anos do período colonial [...]”. Este progresso foi estabelecido pela dinamização das exportações de algodão e de arroz e da substituição abrupta da mão-de-obra indígena pela escrava africana, regularizando a vinda destes para a província, além dos incentivos para lavoura, da concepção de uma legislação de estímulo, empréstimos em dinheiro, ferramentas agrícolas e conselhos técnicos. Assim, o que a Companhia de Comércio teria promovido ao Maranhão seria a dinamização das relações comerciais e não a instalação destas na província, pois já eram existentes, integrando em definitivo o grande comércio colonial atlântico. Nas palavras de Moreira (1981, p. 6):
O papel do Marquês de Pombal nesse processo acabou sendo mitificado na historiografia clássica, onde é visto praticamente como um Midas que teria transformado quase num passe de mágica, a ‘extrema pobreza’ de antes no rápido progresso do depois, sendo a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e maranhão em 1755, o marco divisor dos dois períodos. No entanto, as exportações daquele período no Maranhão podem mostrar como foi gradativo o crescimento das exportações de algodão e arroz, os dois produtos direcionados para o mercado externo. Conseqüentemente, os reflexos mais abrangentes do novo sistema econômico não aparecem repentinamente, como muitos afirmam.
Assim, de acordo com Moreira (1981), o modelo estatal português baseado nas Companhias de Comércio não foi o fator determinante para o surto de progresso econômico evidenciado na colônia naquele período, mas sim a conjuntura da crescente procura inglesa pelo algodão do Brasil, decorrente da guerra pela independência dos Estados Unidos, guerra esta travada com a Inglaterra, na qual impulsionou as exportações e a balança comercial.
Esta dinamização baseada nessa conjuntura, que havia propiciado aos proprietários de terras e aos comerciantes uma concentração de renda proveniente da agro-exportação, também foi responsável pelo declínio comercial dessa produção, pois esta, devido ao fato de ser voltada para o mercado externo, estava sujeita às oscilações provenientes das mudanças no ambiente comercial com o surgimento de concorrentes mais fortes. Afirma Martins (2000): o panorama econômico maranhense no final do século XIX tinha raízes estruturais, atreladas à natureza daquela produção e comercialização, que era extremamente suscetível às oscilações do mercado externo e também a fatores conjunturais que favoreceram para o seu desequilíbrio final.
Sob esse contexto de desenvolvimento comercial agro-exportador, surge a necessidade de uma via de escoamento que possibilitassem a entrada e saída dos produtos para aquele comércio em ascensão. Em conseqüência disso, originou-se o primeiro bairro comercial do Maranhão, conforme Reis (1982, p. 31-33):
O bairro comercial de São Luís, como em tôdas as cidades, surgiu no pôrto, na Praia Grande, assim chamado em contraposição à que lhe seguia pelo lado direito - a Praia Pequena - que desdobrava em duas outras, denominadas Trindade e Santo Antônio. A princípio era um bairro acanhado e pobre, onde despontavam grandes olhos d'água e frondosos juçarais e vivia constantemente encharcado das enxurradas que recebia do outeiro. A notícia que encontramos para a formação da Praia Grande acha-se na Provisão Régia de 1º de janeiro de 1780, pedindo-se nela de Lisboa ao governador e capitão-general do Maranhão a remessa da planta da obra, que se pretendia fazer, e de um cais, dando-se terrenos para se edificar em um ano a fim de formar uma praça regular. Desse modo, tornou-se o pólo de atração a Praia Grande (porto final) devido a todo o fluxo de ocupação ter sido norteado pela via fluvial, seguindo as margens dos nossos principais rios. A Praia Grande é, sem dúvida alguma, um marco considerável na história econômica do Maranhão. Foi o grande centro comercial dos primórdios dos Séculos XVIII e XIX. Ali por obrigação natural foi o ponto de carga, descarga do fluxo mercadológico (importação e exportação) a nível estadual, nacional e internacional.
Assim, considera-se que os portos tiveram grande importância na perspectiva do modelo econômico mercantilista português, sendo o Porto da Praia Grande o grande embrião da sociedade Ludovicense. Segundo Martins (2000), era comum em São Luís se chamarem de praia as margens dos rios Anil e Bacanga. Destacavam-se as praias da Madre-Deus e do Desterro no Bacanga e da Praia Grande. Esta última, por sua posição estratégica, acabou sendo o principal porto de carga e descarga de mercadorias do século XVII.
Atraídos por essa intensa atividade comercial do local, várias firmas estabeleceram-se entorno dessa localidade. A maioria das propriedades era de portugueses e, como o porto configurava-se como a única via de escoamento, os comerciantes monopolizavam os preços dos produtos, cobrando o que lhes convinha. Com essa conjuntura foi estabelecida juntamente com o grande comércio agro-exportador, o chamado “Terreiro Público”. Como relata Reis (1982, p. 29),
Em cidade alguma era tão necessário o estabelecimento de um Terreiro Público para a guarda e venda dos gêneros, que os lavradores colhiam, como nesta, aonde tudo chegava por mar, e ou se passava às mãos dos regatões, que os sonegavam para vendê-los por alto preço, portanto, e muito principalmente porque sua Majestade mandava, passava a exigir o mencionado Terreiro Público. E no final do século XVIII, durante o governo de Dom Diogo de Souza, no Maranhão, o assunto de construir o estabelecimento de um Terreiro Público, para compra e venda de gêneros, evidenciou-se ainda mais, de vez que o assunto já havia sido discutido em administrações anteriores. Logo, 01.10.1978, um Alvará Régio permitia a tão almejada construção, visto que toda área de preamar até 30 braças não pertencia à municipalidade, sendo terras do Reino de Portugal. Entretanto, esta iniciativa foi realizada somente na gestão posterior a de Dom Diogo, ou seja, na de Dom Antonio da Gama.
A construção desse Terreiro Público destacou-se devido a duas questões que se figuravam naquela época e que devem ser ressaltadas, era o fato dos produtos que abasteciam a cidade chegarem por via marítima e, geralmente devido à demora, se deteriorarem ou terem seus preços inflacionados pelos intermediários, havendo assim diminuição dos preços dos gêneros alimentícios e possibilidade de comercialização dos produtos regionais dos lavradores, que davam suporte à grande economia mercantil da época.
Com o aterramento e conclusão dos três quarteirões de barracas, dava-se por concluído o Terreiro Público. Antes mesmo de terminar todos os quarteirões, após a conclusão do segundo quarteirão de barracas do terreiro, havia iniciado a comercialização dos gêneros de primeira necessidade ao público. As posturas municipais regulamentavam esse comércio através de algumas medidas, como: horário de funcionamento (desde o principio do dia até a hora da corrida da sineta da cadeia, ou seja, das 5h às 17h), a manutenção de uma lanterna ou lampião nas janelas dos aposentos dos barraqueiros (desde a entrada da noite até a corrida da sineta pela manhã), multas, penas e perdas de gêneros àqueles que infringissem as medidas impostas. Reiterando Reis (1982), os barraqueiros eram obrigados a manterem nas janelas dos seus aposentos uma lanterna ou lampião desde a entrada da noite até a corrida da sineta pela manhã, pois quem infligisse às medidas pagariam multa de dez mil réis, prisão de trinta dias, perda de gêneros, que seriam dados aos presos e ao denunciante, em partes iguais.
Nesse terreiro se comercializava (e ainda se comercializa) de tudo, a varejo e atacado, como aves vivas, camarão, peixe seco, farinha d’água, fumo-de-corda, coco-da-praia ou manso, aguardente de cana (cachaça) e de mandioca (tiquira), óleos vegetais extraídos artesanalmente, frutas, dentre outras. Lá também se vende juçara, comidas típicas, bebidas, lanches e produtos artesanais, notadamente os de utilidade doméstica (abanos, peneiras, quibanos, vassouras, espanadores, pilões, colheres de pau, fogareiros, lamparinas e grelhas), não sendo permitida apenas a venda de carne bovina, já que a comercialização deste gênero só se fazia no Açougue Velho ou Portinho (REIS, 1982). Sobre o mercado Reis (1982, p. 31) acrescenta:
O terreiro público veio tornar-se um órgão público por volta de 1820, mais precisamente, em 20 de julho, quando também era conhecido como casa das Tulhas ou Curro. Para tanto, constituíram uma diretoria com chefe e auxiliares. Entretanto, aquele sistema de administração não funcionou devido à múltipas irregularidades ocorridas ali, implicando que a Câmara tomasse medidas das mais drásticas, dando por extintas as barracas em abril de 1833, via edital de 29 de janeiro do mesmo ano.
Esse fato provocou inúmeras queixas por parte da população local que reivindicou a volta do terreiro devido à praticidade e a localização, já que se encontrava estrategicamente situado no perímetro urbano da cidade, culminando, como uma solução às reclamações dos moradores, na construção da Casa da Praça. Esta construção iniciou-se em 28 de julho de 1855, contudo o seu término só foi se dar em 1861 através da Companhia Confiança Maranhense (MARTINS, 2000).
A Casa da Praça ou Casa das Tulhas é um conjunto arquitetônico monumental de considerável valor histórico, que apresenta características coloniais civis, de um só pavimento, com formato quadrilátero, tendo quatro entradas em arco pleno, dotadas de bandeiras de ferro e totalmente guarnecidas em pedras de cantaria . No centro de cada uma de suas alas, há um portão que dava acesso a uma praça interna, ajardinada e ornamentada com um belo chafariz inglês que pertencia à Companhia de Águas do Rio Anil, criada pelo engenheiro Teixeira Mendes (MARTINS, 2000). Quem entrava ali pela primeira vez tinha a sensação de labirinto, pois quando se percebia já estava de volta ao começo. Atualmente tal praça foi substituída por uma edificação circular circundada por um largo avarandado, onde se vende farinha d água, camarão, peixe seco, bebidas típicas dentre outros.. Encontra-se ainda na fachada principal uma bandeira de ferro possuindo as iniciais CM e a data de 1861, data que corresponde ao término da sua construção pela Companhia Confiança Maranhense, além de frontão clássico, com escudo marmoriado do Império, esculpido em lioz (REIS, 1982).
A Casa da Praça, atualmente Mercado da Praia Grande ou Casa das Tulhas, também sofreu algumas reformas no decorrer do tempo. O seu espaço físico foi reduzido, pois todo aquele quarteirão situado na área central do antigo Largo do Comércio era compreendido pela outrora Casa da Praça, antiga denominação do mercado (MARTINS, 2000). A Casa das Tulhas parece camuflada no interior de um quarteirão repleto de casarões coloniais e, na parte externa, existe uma grande quantidade de lojas comerciais que vendem artesanato e vestuário. No mercado, hoje, existe 52 balcões ou divisórias de vendas, 4 bancas, localizadas em cada uma das quatro entradas do mercado, sendo a principal a da Rua da Estrela, que comercializa bebidas, garrafadas e ervas, e uma pedra de venda de peixe fresco.
De acordo com seu Raimundo da Costa, mais conhecido como seu Corinthiano, revela que atualmente os produtos mais vendidos na feira são cofos de farinha d’água, farinha biriba, folhas de louro, pedaços de pau roxo, garrafas de cachaça tiquira, de canela, conhaques e vinhos, camarões graúdos, médios, pequenos, postas de peixe seco e fresco, compotas concentradas de pimenta de todas as cores e vassouras de palha, panelas de pau, de alumínio, caixas de fósforos, lâmpadas e palitos de dente.
Dentre as reformas mencionadas a mais importante, foi a empreendida pelo Projeto Praia Grande, que consistia em uma política de revitalização e preservação, na reestruturação e urbanização da área que abrange a Praia Grande, com intuito de transformar essa localidade em uma réplica do que foi no passado, principalmente no seu período de apogeu. Este projeto foi fruto do I Encontro Nacional da Praia Grande em 1979, promovido pelo governo do estado e no qual participaram técnicos e representantes de órgãos, visando discutir novas estratégias de preservação e revitalização do centro histórico de São Luís (ANDRÉS, 1998).
A renovação urbana do local foi projetada pelo arquiteto John Gisinger que propôs a criação de uma comissão e grupo de trabalho. Estes em 1980 elaboraram o texto básico do programa que originou o Projeto Praia Grande. Na primeira fase do programa de revitalização e preservação entre os anos de 1980 e 1982, a Feira da Praia Grande ou Casa das Tulhas foi recuperada (MEIRELES, 2001). Com as políticas públicas que propiciaram a revitalização da Casa das Tulhas, surgiu o processo de articulação que estabelece vínculos de parcerias e co-responsabilização por resultados. Dessa forma, entra em cena um novo padrão de ação e gestão de governo no qual os governos locais assumem um papel de coordenação e liderança, mobilizando atores governamentais e não-governamentais, descentralizando políticas públicas e criando um novo tipo de articulação ente o estado e sociedade civil.
Nesse sentido, o posicionamento do setor público em relação ao turismo, tem a função de partilhar com a coletividade o desenvolvimento desses espaços que representam os símbolos e significações culturais inerentes aos indivíduos que pertencem a essas localidades. Conforme Swarbrooke (2000 apud RUSCHMANN,1997), o setor público pode influenciar o turismo de maneira a assumir o papel de desenvolver a sua sustentabilidade, utilizando meios como legislação e regulamentação; financiamento e incentivos fiscais; planejamento do uso do solo; desenvolvimento e controle da construção, realizando avaliações de impacto ambiental e o fornecimento de infra-estrutura.
Tanto na gestão pública quanto na privada, a adoção de métodos que implantem novos paradigmas com intuito de atender a demanda de diferentes segmentos da sociedade se faz necessário, visto que em um mundo globalizado a burocratização e centralização configuram-se como entraves ao desenvolvimento, e a elaboração de estratégias em um planejamento direcionado e coerente com as mudanças do ambiente é fundamental para se alcançar um posicionamento sólido no mercado.
Casa das Tulhas e sua importância como atrativo turístico
Segundo o conceito clássico de patrimônio, este se refere a um legado herdado e passado de geração para geração, entendido como vestígios tangíveis e intangíveis das realizações materiais e culturais dos homens em um determinado período e perpetuados no tempo e espaço. Que de acordo Ballart(1997), o patrimônio não consiste só no legado que é herdado, mas o legado que, através de uma escolha consciente, um grupo significativo de indivíduos deseja transmitir ao futuro. Ou seja, existe uma escolha cultural subjacente à vontade de legar o patrimônio cultural a gerações futuras. E existe também uma noção de posse por parte de um determinado grupo relativamente ao legado que é coletivamente herdado.
E segundo essa acepção o mercado das Tulhas é um patrimônio cultural e sua importância para o turismo consiste especificamente no fato de se configurar como um atrativo Cultural.
Enquadrando-se nas características do turismo cultural (podendo esta tipologia possa ser subdividida em diferentes segmentos, dentre eles o próprio Turismo Gastronômico).
E o turista cultural, seja em busca de uma complementação do
seu cotidiano, seja em busca de algo que lhe é desconhecido, procura uma experiência turística que lhe proporcione algo (conhecimentos ou simplesmente emoções), único, visto q muitas vezes este turista deseja exercitar, mais do que o olhar para o outro, uma experiência do outro.
Os encargos com a manutenção das outras áreas do novo território exigiam enormes esforços militares e financeiros que assegurassem a defesa e o domínio das áreas incorporadas à Coroa que frustrada por não encontrar na nova terra metais nobres, teve que explorar o recurso acessível, no caso o pau-brasil, que rendia lucro de pouco vulto, bem como acesso a esta região era dificultado, tanto pelo litoral, quanto pelo interior. Pelo litoral, a violência das correntes e das marés fez fracassarem a diversas tentativas de chegada a esta parte da colônia; por outro lado a penetração pelo interior era dificultada porque os pequenos contingentes humanos que habitavam a costa não podiam abandoná-la deixando-a desprotegida aos corsários.
Tendo Portugal procedido dessa forma, deu oportunidade para os franceses ocuparem a Ilha de Upaon-Açu (Ilha de São Luís), liderados por Daniel de La touche, Senhor de La Ravardière, que tentava fundar colônias no Brasil (MARTINS, 2000). Com isso, fundaram um núcleo de povoamento, escolhendo para a sede da colônia o local mais elevado, onde “[...] localizava-se na confluência dos dois maiores rios da ilha [...]”. (MEIRELES, 2001, p. 42)
Esse lugar foi estrategicamente escolhido com objetivo de levar a cabo os interesses mercantilistas franceses, que consistiam no controle da região visando o comércio de madeiras nobres do novo mundo para atender à demanda da tintura de tecidos. A construção de um forte e de algumas residências utilizando-se de mão-de-obra indígena selou definitivamente a fixação da expedição francesa em solo maranhense e o seu contato com os habitantes indígenas. Em 8 de setembro de 1612 foi solenemente fundada a colônia francesa no Maranhão, ou França Equinocial, com limites definidos em 50 léguas para o Norte e para o Sul, a partir do Forte de Saint Louis, marco fundador de São Luís. (MEIRELES, 2001).
Porém, tal empreendimento não teve vida longa, pois a presença dos franceses na ilha do Maranhão foi o suficiente para que o norte saísse do anonimato da mesa de decisões da coroa portuguesa. Tal fato histórico culminou na reação Metropolitana que saiu em busca da expulsão dos franceses e da efetivação da colonização portuguesa no Maranhão, consolidada após a Batalha de Guaxenduba.
Correspondendo esse período ao da União Ibérica, no qual os portugueses estavam unidos à Coroa Espanhola, e frustrado o projeto de ocupação setentrional dos franceses, inicia-se uma nova fase de colonização com estratégias muito mais militares e de povoamento, que econômico-mercantis. Foi Jerônimo de Albuquerque o responsável pela implantação do sistema colonial português, empreendendo algumas ações, destacando-se: o planejamento e construção de arruamentos da cidade, parte do forte de acordo com as plantas idealizadas pelo engenheiro militar Francisco de Frias, autor do primeiro plano urbano da cidade. (MEIRELES, 2001).
Sobre Francisco Frias, Martins (2000, p. 25) acrescenta ainda:
O engenheiro militar Francisco de Frias planeja as ruas e praças que deveriam orientar o crescimento da cidade, semelhante aos desenhos que deram origem às cidades espanholas, com desenhos traçados em quadras regulares e duas grandes praças, de onde partiram as ruas, transformando-as com o tempo e conhecidas na atualidade sob o topônimo de praça D. Pedro II e João Lisboa.
Foi a partir desse traçado inspirado pelo xadrez das ruas espanholas, que a cidade adquiriu uma feição portuguesa, como revela Holanda (apud CORREIA, 2006, p. 25): “[...] a cidade que os portugueses fundaram na América não é um produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza e sua silhueta se entrelaça na linha da paisagem [...]”. Dessa forma, pode-se deduzir que o planejamento da cidade São Luís teve como base a harmonização e adaptação às diferenças topográficas da cidade com suas curvas e ladeiras.
Dentro dos planos lusitanos de proteger e povoar a cidade, ainda suscetível a invasões, o então governador da época, Francisco Coelho de Carvalho Albuquerque (MEIRELES, 2001), mandou construir uma nova fortaleza de pedra e cal no local do forte São Luís, onde se localizava também dois semi-arcos ligados por uma cortina de madeira e ainda mandou trazer imigrantes para as terras maranhenses, procedentes do Arquipélago dos Açores (composto por nove ilhas que ficavam próximas de Portugal), chegando aqui em 1619 os 200 casais de açores, posteriormente trazidas outras levas para região (MARTINS, 2000).
Entretanto, a própria legislação portuguesa criava obstáculos para tal empreendimento, ocorrendo uma morosidade na vinda dos imigrantes para o Maranhão, segundo Marques (1970, p. 10) que afirma e ainda traça um pequeno panorama econômico da época:
Em 1619 comunicavam ao Rei que estava instalada a primeira Câmara Municipal de São Luís. Naquela época a cidade, que teve sua primeira planta projetada por Francisco Mesquita, não passava de três caminhos quase sem casas com uma população de 300 almas. A lavoura desenvolvida era a mandioca e o algodão, porém muito reduzida, porque a população portuguesa estava ocupada com o serviço de tropa. O comércio externo não existia por falta de produtos para a exportação e o comércio interno era feito através de trocas, conforme a necessidade do momento. Para resolver tal problema, começaram a chegar em terras maranhenses imigrantes. Contudo, a própria legislação portuguesa atrapalhava tal empresa. E a emigração para o Maranhão foi muita morosa. E durante esse período, economicamente o estado não evolui quase nada, predominando o escambo, sendo esta a primeira manifestação comercial no Maranhão que se fazia entre os franceses e indígenas, cujo principal produto era o pau-brasil. Figurando o comércio externo de forma insipiente por falta de produtos para a exportação e o comércio interno através de permutas.
Revela-se com isso uma conjuntura colonial econômica bastante difícil e débil na qual a subsistência baseava-se no extrativismo de produtos denominados de drogas do sertão (o cravo, salsaparrilha, baunilha, âmbar, canela, pau-brasil, pau-preto e urucu) e no cultivo de alguns gêneros, no caso o açúcar e algodão em pequena escala, que não eram suficientes para suprir o comércio interno. Este por sua vez consistia em única atividade comercial, a fiação e exportação pelos nativos de rolos de pano de algodão, sendo os fios deste utilizados também como moeda de troca, visto que na época não era permitido a circulação de moedas metálicas e as permutas de outros produtos eram feitas com esses fios (MARTINS, 2000).
Os colonos reclamavam da situação de miséria e abandono na qual se encontravam e se queixavam, principalmente, da falta de escravos, sobretudo da mão-de-obra indígena que, com sua escassez, agravava a situação, já que os indígenas ajudavam nas diversas atividades domésticas. Essa condição de penúria era tanto que moravam em palhoças e trajavam-se com roupas de pano de algodão grosso, da terra, tinto de preto, faltando até a farinha de mandioca, base da alimentação na colônia (MEIRELES, 2001). Essa situação revela a política da colonização portuguesa, que tinha como premissa apenas a exploração e não o desenvolvimento da colônia.
Nesse cenário houve uma mudança política e econômica no período que corresponde, na província, à instalação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, mais precisamente após a sua instalação, culminando no desenvolvimento do comércio que, segundo Meireles (2001, p. 30), era:
Uma empresa monopolista, como a antiga que Manuel Beckman combatera, liderando uma insurreição de oposição à exploração da metrópole, destruidora dos empreendimentos nacionais. E, com o monopólio assegurado por duas décadas, realizando a navegação, estimulou a lavoura e o comércio.
Referindo-se o autor, quanto menciona Manuel Beckman a outro contexto histórico no qual se tentou dinamizar a economia colonial, mas devido ao descumprimento por parte do governo português do acordo firmado com os latifundiários maranhenses ensejou uma revolta, que culminou com a morte dos cabeças do movimento e dissolução da instituição que era encarregada de intermediar o acordo comercial, a Companhia geral do Maranhão e Grão-Pará, porém, anos mais tarde com mudanças na política portuguesa, o Maranhão irá experimentar seu primeiro grande surto de desenvolvimento, como foi dito, com a instalação dessa nova companhia.
Este empreendimento foi criado pelo Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal (MEIRELES, 2001). A criação desta companhia, segundo Viveiros (1998, p. 74), promoveu na província maranhense “[...] o surto de progresso que desfrutou nos últimos quarenta anos do período colonial [...]”. Este progresso foi estabelecido pela dinamização das exportações de algodão e de arroz e da substituição abrupta da mão-de-obra indígena pela escrava africana, regularizando a vinda destes para a província, além dos incentivos para lavoura, da concepção de uma legislação de estímulo, empréstimos em dinheiro, ferramentas agrícolas e conselhos técnicos. Assim, o que a Companhia de Comércio teria promovido ao Maranhão seria a dinamização das relações comerciais e não a instalação destas na província, pois já eram existentes, integrando em definitivo o grande comércio colonial atlântico. Nas palavras de Moreira (1981, p. 6):
O papel do Marquês de Pombal nesse processo acabou sendo mitificado na historiografia clássica, onde é visto praticamente como um Midas que teria transformado quase num passe de mágica, a ‘extrema pobreza’ de antes no rápido progresso do depois, sendo a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e maranhão em 1755, o marco divisor dos dois períodos. No entanto, as exportações daquele período no Maranhão podem mostrar como foi gradativo o crescimento das exportações de algodão e arroz, os dois produtos direcionados para o mercado externo. Conseqüentemente, os reflexos mais abrangentes do novo sistema econômico não aparecem repentinamente, como muitos afirmam.
Assim, de acordo com Moreira (1981), o modelo estatal português baseado nas Companhias de Comércio não foi o fator determinante para o surto de progresso econômico evidenciado na colônia naquele período, mas sim a conjuntura da crescente procura inglesa pelo algodão do Brasil, decorrente da guerra pela independência dos Estados Unidos, guerra esta travada com a Inglaterra, na qual impulsionou as exportações e a balança comercial.
Esta dinamização baseada nessa conjuntura, que havia propiciado aos proprietários de terras e aos comerciantes uma concentração de renda proveniente da agro-exportação, também foi responsável pelo declínio comercial dessa produção, pois esta, devido ao fato de ser voltada para o mercado externo, estava sujeita às oscilações provenientes das mudanças no ambiente comercial com o surgimento de concorrentes mais fortes. Afirma Martins (2000): o panorama econômico maranhense no final do século XIX tinha raízes estruturais, atreladas à natureza daquela produção e comercialização, que era extremamente suscetível às oscilações do mercado externo e também a fatores conjunturais que favoreceram para o seu desequilíbrio final.
Sob esse contexto de desenvolvimento comercial agro-exportador, surge a necessidade de uma via de escoamento que possibilitassem a entrada e saída dos produtos para aquele comércio em ascensão. Em conseqüência disso, originou-se o primeiro bairro comercial do Maranhão, conforme Reis (1982, p. 31-33):
O bairro comercial de São Luís, como em tôdas as cidades, surgiu no pôrto, na Praia Grande, assim chamado em contraposição à que lhe seguia pelo lado direito - a Praia Pequena - que desdobrava em duas outras, denominadas Trindade e Santo Antônio. A princípio era um bairro acanhado e pobre, onde despontavam grandes olhos d'água e frondosos juçarais e vivia constantemente encharcado das enxurradas que recebia do outeiro. A notícia que encontramos para a formação da Praia Grande acha-se na Provisão Régia de 1º de janeiro de 1780, pedindo-se nela de Lisboa ao governador e capitão-general do Maranhão a remessa da planta da obra, que se pretendia fazer, e de um cais, dando-se terrenos para se edificar em um ano a fim de formar uma praça regular. Desse modo, tornou-se o pólo de atração a Praia Grande (porto final) devido a todo o fluxo de ocupação ter sido norteado pela via fluvial, seguindo as margens dos nossos principais rios. A Praia Grande é, sem dúvida alguma, um marco considerável na história econômica do Maranhão. Foi o grande centro comercial dos primórdios dos Séculos XVIII e XIX. Ali por obrigação natural foi o ponto de carga, descarga do fluxo mercadológico (importação e exportação) a nível estadual, nacional e internacional.
Assim, considera-se que os portos tiveram grande importância na perspectiva do modelo econômico mercantilista português, sendo o Porto da Praia Grande o grande embrião da sociedade Ludovicense. Segundo Martins (2000), era comum em São Luís se chamarem de praia as margens dos rios Anil e Bacanga. Destacavam-se as praias da Madre-Deus e do Desterro no Bacanga e da Praia Grande. Esta última, por sua posição estratégica, acabou sendo o principal porto de carga e descarga de mercadorias do século XVII.
Atraídos por essa intensa atividade comercial do local, várias firmas estabeleceram-se entorno dessa localidade. A maioria das propriedades era de portugueses e, como o porto configurava-se como a única via de escoamento, os comerciantes monopolizavam os preços dos produtos, cobrando o que lhes convinha. Com essa conjuntura foi estabelecida juntamente com o grande comércio agro-exportador, o chamado “Terreiro Público”. Como relata Reis (1982, p. 29),
Em cidade alguma era tão necessário o estabelecimento de um Terreiro Público para a guarda e venda dos gêneros, que os lavradores colhiam, como nesta, aonde tudo chegava por mar, e ou se passava às mãos dos regatões, que os sonegavam para vendê-los por alto preço, portanto, e muito principalmente porque sua Majestade mandava, passava a exigir o mencionado Terreiro Público. E no final do século XVIII, durante o governo de Dom Diogo de Souza, no Maranhão, o assunto de construir o estabelecimento de um Terreiro Público, para compra e venda de gêneros, evidenciou-se ainda mais, de vez que o assunto já havia sido discutido em administrações anteriores. Logo, 01.10.1978, um Alvará Régio permitia a tão almejada construção, visto que toda área de preamar até 30 braças não pertencia à municipalidade, sendo terras do Reino de Portugal. Entretanto, esta iniciativa foi realizada somente na gestão posterior a de Dom Diogo, ou seja, na de Dom Antonio da Gama.
A construção desse Terreiro Público destacou-se devido a duas questões que se figuravam naquela época e que devem ser ressaltadas, era o fato dos produtos que abasteciam a cidade chegarem por via marítima e, geralmente devido à demora, se deteriorarem ou terem seus preços inflacionados pelos intermediários, havendo assim diminuição dos preços dos gêneros alimentícios e possibilidade de comercialização dos produtos regionais dos lavradores, que davam suporte à grande economia mercantil da época.
Com o aterramento e conclusão dos três quarteirões de barracas, dava-se por concluído o Terreiro Público. Antes mesmo de terminar todos os quarteirões, após a conclusão do segundo quarteirão de barracas do terreiro, havia iniciado a comercialização dos gêneros de primeira necessidade ao público. As posturas municipais regulamentavam esse comércio através de algumas medidas, como: horário de funcionamento (desde o principio do dia até a hora da corrida da sineta da cadeia, ou seja, das 5h às 17h), a manutenção de uma lanterna ou lampião nas janelas dos aposentos dos barraqueiros (desde a entrada da noite até a corrida da sineta pela manhã), multas, penas e perdas de gêneros àqueles que infringissem as medidas impostas. Reiterando Reis (1982), os barraqueiros eram obrigados a manterem nas janelas dos seus aposentos uma lanterna ou lampião desde a entrada da noite até a corrida da sineta pela manhã, pois quem infligisse às medidas pagariam multa de dez mil réis, prisão de trinta dias, perda de gêneros, que seriam dados aos presos e ao denunciante, em partes iguais.
Nesse terreiro se comercializava (e ainda se comercializa) de tudo, a varejo e atacado, como aves vivas, camarão, peixe seco, farinha d’água, fumo-de-corda, coco-da-praia ou manso, aguardente de cana (cachaça) e de mandioca (tiquira), óleos vegetais extraídos artesanalmente, frutas, dentre outras. Lá também se vende juçara, comidas típicas, bebidas, lanches e produtos artesanais, notadamente os de utilidade doméstica (abanos, peneiras, quibanos, vassouras, espanadores, pilões, colheres de pau, fogareiros, lamparinas e grelhas), não sendo permitida apenas a venda de carne bovina, já que a comercialização deste gênero só se fazia no Açougue Velho ou Portinho (REIS, 1982). Sobre o mercado Reis (1982, p. 31) acrescenta:
O terreiro público veio tornar-se um órgão público por volta de 1820, mais precisamente, em 20 de julho, quando também era conhecido como casa das Tulhas ou Curro. Para tanto, constituíram uma diretoria com chefe e auxiliares. Entretanto, aquele sistema de administração não funcionou devido à múltipas irregularidades ocorridas ali, implicando que a Câmara tomasse medidas das mais drásticas, dando por extintas as barracas em abril de 1833, via edital de 29 de janeiro do mesmo ano.
Esse fato provocou inúmeras queixas por parte da população local que reivindicou a volta do terreiro devido à praticidade e a localização, já que se encontrava estrategicamente situado no perímetro urbano da cidade, culminando, como uma solução às reclamações dos moradores, na construção da Casa da Praça. Esta construção iniciou-se em 28 de julho de 1855, contudo o seu término só foi se dar em 1861 através da Companhia Confiança Maranhense (MARTINS, 2000).
A Casa da Praça ou Casa das Tulhas é um conjunto arquitetônico monumental de considerável valor histórico, que apresenta características coloniais civis, de um só pavimento, com formato quadrilátero, tendo quatro entradas em arco pleno, dotadas de bandeiras de ferro e totalmente guarnecidas em pedras de cantaria . No centro de cada uma de suas alas, há um portão que dava acesso a uma praça interna, ajardinada e ornamentada com um belo chafariz inglês que pertencia à Companhia de Águas do Rio Anil, criada pelo engenheiro Teixeira Mendes (MARTINS, 2000). Quem entrava ali pela primeira vez tinha a sensação de labirinto, pois quando se percebia já estava de volta ao começo. Atualmente tal praça foi substituída por uma edificação circular circundada por um largo avarandado, onde se vende farinha d água, camarão, peixe seco, bebidas típicas dentre outros.. Encontra-se ainda na fachada principal uma bandeira de ferro possuindo as iniciais CM e a data de 1861, data que corresponde ao término da sua construção pela Companhia Confiança Maranhense, além de frontão clássico, com escudo marmoriado do Império, esculpido em lioz (REIS, 1982).
A Casa da Praça, atualmente Mercado da Praia Grande ou Casa das Tulhas, também sofreu algumas reformas no decorrer do tempo. O seu espaço físico foi reduzido, pois todo aquele quarteirão situado na área central do antigo Largo do Comércio era compreendido pela outrora Casa da Praça, antiga denominação do mercado (MARTINS, 2000). A Casa das Tulhas parece camuflada no interior de um quarteirão repleto de casarões coloniais e, na parte externa, existe uma grande quantidade de lojas comerciais que vendem artesanato e vestuário. No mercado, hoje, existe 52 balcões ou divisórias de vendas, 4 bancas, localizadas em cada uma das quatro entradas do mercado, sendo a principal a da Rua da Estrela, que comercializa bebidas, garrafadas e ervas, e uma pedra de venda de peixe fresco.
De acordo com seu Raimundo da Costa, mais conhecido como seu Corinthiano, revela que atualmente os produtos mais vendidos na feira são cofos de farinha d’água, farinha biriba, folhas de louro, pedaços de pau roxo, garrafas de cachaça tiquira, de canela, conhaques e vinhos, camarões graúdos, médios, pequenos, postas de peixe seco e fresco, compotas concentradas de pimenta de todas as cores e vassouras de palha, panelas de pau, de alumínio, caixas de fósforos, lâmpadas e palitos de dente.
Dentre as reformas mencionadas a mais importante, foi a empreendida pelo Projeto Praia Grande, que consistia em uma política de revitalização e preservação, na reestruturação e urbanização da área que abrange a Praia Grande, com intuito de transformar essa localidade em uma réplica do que foi no passado, principalmente no seu período de apogeu. Este projeto foi fruto do I Encontro Nacional da Praia Grande em 1979, promovido pelo governo do estado e no qual participaram técnicos e representantes de órgãos, visando discutir novas estratégias de preservação e revitalização do centro histórico de São Luís (ANDRÉS, 1998).
A renovação urbana do local foi projetada pelo arquiteto John Gisinger que propôs a criação de uma comissão e grupo de trabalho. Estes em 1980 elaboraram o texto básico do programa que originou o Projeto Praia Grande. Na primeira fase do programa de revitalização e preservação entre os anos de 1980 e 1982, a Feira da Praia Grande ou Casa das Tulhas foi recuperada (MEIRELES, 2001). Com as políticas públicas que propiciaram a revitalização da Casa das Tulhas, surgiu o processo de articulação que estabelece vínculos de parcerias e co-responsabilização por resultados. Dessa forma, entra em cena um novo padrão de ação e gestão de governo no qual os governos locais assumem um papel de coordenação e liderança, mobilizando atores governamentais e não-governamentais, descentralizando políticas públicas e criando um novo tipo de articulação ente o estado e sociedade civil.
Nesse sentido, o posicionamento do setor público em relação ao turismo, tem a função de partilhar com a coletividade o desenvolvimento desses espaços que representam os símbolos e significações culturais inerentes aos indivíduos que pertencem a essas localidades. Conforme Swarbrooke (2000 apud RUSCHMANN,1997), o setor público pode influenciar o turismo de maneira a assumir o papel de desenvolver a sua sustentabilidade, utilizando meios como legislação e regulamentação; financiamento e incentivos fiscais; planejamento do uso do solo; desenvolvimento e controle da construção, realizando avaliações de impacto ambiental e o fornecimento de infra-estrutura.
Tanto na gestão pública quanto na privada, a adoção de métodos que implantem novos paradigmas com intuito de atender a demanda de diferentes segmentos da sociedade se faz necessário, visto que em um mundo globalizado a burocratização e centralização configuram-se como entraves ao desenvolvimento, e a elaboração de estratégias em um planejamento direcionado e coerente com as mudanças do ambiente é fundamental para se alcançar um posicionamento sólido no mercado.
Casa das Tulhas e sua importância como atrativo turístico
Segundo o conceito clássico de patrimônio, este se refere a um legado herdado e passado de geração para geração, entendido como vestígios tangíveis e intangíveis das realizações materiais e culturais dos homens em um determinado período e perpetuados no tempo e espaço. Que de acordo Ballart(1997), o patrimônio não consiste só no legado que é herdado, mas o legado que, através de uma escolha consciente, um grupo significativo de indivíduos deseja transmitir ao futuro. Ou seja, existe uma escolha cultural subjacente à vontade de legar o patrimônio cultural a gerações futuras. E existe também uma noção de posse por parte de um determinado grupo relativamente ao legado que é coletivamente herdado.
E segundo essa acepção o mercado das Tulhas é um patrimônio cultural e sua importância para o turismo consiste especificamente no fato de se configurar como um atrativo Cultural.
Enquadrando-se nas características do turismo cultural (podendo esta tipologia possa ser subdividida em diferentes segmentos, dentre eles o próprio Turismo Gastronômico).
E o turista cultural, seja em busca de uma complementação do
seu cotidiano, seja em busca de algo que lhe é desconhecido, procura uma experiência turística que lhe proporcione algo (conhecimentos ou simplesmente emoções), único, visto q muitas vezes este turista deseja exercitar, mais do que o olhar para o outro, uma experiência do outro.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
ANDRÉS, P. C. C. Centro histórico de São Luís – Maranhão: patrimônio mundial. Coordenação Luís. São Paulo: Audichromo, 1998
BALLART, Josep. El Patrimonio Histórico y Arqueológico: Valor y Uso. Barcelona: Ariel, 1997.
MARTINS, A. São Luís: fundamentos do patrimônio cultural. São Luís: SANLUIZ, 2000.
MARQUES, C. A. Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão. Rio de Janeiro: Fon-Fon e Seleta, 1970.
MEIRELES, M. M. História do Maranhão. 3. ed. São Paulo: Siciliano, 2001.
MOREIRA, J. Fundação da cidade de São Luís. Jornal O Estado do Maranhão, São Luís, p. 6, 16 de fev. 1981.
REIS, J. R. S. Feira da Praia Grande. São Luís: Legenda, 1982.
RUSCHMANN, D. V. M. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. 3. ed. Campinas: Papirus, 1997. (Coleção Turismo).
VIVEIROS, J. História do Comércio do Maranhão – 1612 + 1895.
São Luís: Litográfico, 1998.
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